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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados
País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 18:02
Brasil se aproxima de 184 mil mortes e tem 7 milhões de casos de Covid
País conta 183.959 óbitos registrados e 7.053.486 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:43
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:54
Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar campanhas. Proposta seguirá agora para análise, em dois turnos, no plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 17:11
Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez
Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 09 de Março de 2016 - 10:54
Questões de Legislação Específica
Questões de Legislação Específica do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ
O presente artigo destina-se a esclarecer o comando das novas Súmulas 529 e 537, que disciplinam o seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil facultativo, não cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano". Já a Súmula 537 fixa o seguinte entendimento: "Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 14:55
Google é obrigado a retirar mensagens com conteúdo ofensivo a candidato a deputado
O Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedentes os pedidos do autor e condenou a empresa Google Brasil Internet Ltda a retirar do ar o conteúdo ofensivo constante de mensagens publicadas do sitio da ré
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 13:05
Lei nº 13.023, de 8 Agosto de 2014
Altera as Leis nos 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:10
Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral
O artigo analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como as principais consequências tipificadas na legislação atual
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:00
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46
Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa
A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:24
Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.
Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.
EMENTA: Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade. Ao determinar o bloqueio de conta bancária que se destina ao pagamento dos proventos de aposentadoria do impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora, a norma processual civil (art. 649, inciso IV, do CPC), que consagra a impenhorabilidade dos benefícios pessoais de cunho previdenciário, insuscetíveis de sofrerem dedução para saldar as dívidas trabalhistas da empresa executada. Segurança concedida.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.
Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Falta de comunicação entre instituições bancárias gera indenização a cliente.
Marco Antônio Silva de Oliveira ajuizou ação de conhecimento em desfavor do Banco Finasa S.A.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Cardiopata ganha ação para colocação de estent
Sentença Cível
