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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desmistificando o erro de tipo e erro de proibição
Eduardo Viana P. Neves - Advogado militante em Vitória da Conquista-BA
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ensaio: Que caminho deve seguir o Direito Penal em uma gestação anencefálica?
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
As "mulas" e o tráfico internacional
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
Têm Futuro os crimes de Perigo Abstrato
Eduardo Viana Portela Neves - Advogado e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
. O consórcio terá que indenizar P. A. R e M. P. P. S. R. em R$ 25 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.
Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Campina Grande (Paraíba), estagiária do PROCON-PB (Cidade de Campina Grande) desde 2008; Escritora entusiasta: http://recantodasletras.uol.com.br/autores/maelahonorio.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN
Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:40
Estudante que não realizou Enade por estar com Covid-19 pode colar grau
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:11
Justiça Federal condena União a indenizar família de médico de Joinville vítima de Covid-19
O médico atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes de Covid-19 e morreu 19 dias depois de ter contraído a doença.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:38
Pandemia da Covid-19 não justifica atraso em obras, decide TJSP
Construtora deverá restituir valores pagos por cliente.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:50
Covid-19 e escolhas drásticas no campo da saúde? Uma análise á luz da Bioética
O escopo do presente é analisar as implicações da teoria das escolhas drásticas no âmbito da COVID-19, à luz da bioética.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:27
Brasil tem 114 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel está em 238
País tem 658.926 óbitos e 29.839.168 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:08
Covid-19: convênio não pode exigir cumprimento de carência em casos de emergência
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:11
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Ele foi condenado às penas de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e de 17 (dezessete) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática, por quatro vezes, na forma do artigo 71, do delito previsto no artigo 157, § 2o, inciso II, ambos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:06
Estado não ressarcirá custo de internação particular por Covid-19, decide TJ
Autora não comprovou indisponibilidade de leitos públicos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 12:28
Justiça condena réu por roubo em fila de vacina contra a Covid-19
Vítimas aguardavam em UBS.