Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Lei de incentivo à cultura muda em SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Reforma política ainda em compasso de espera

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

CDA vale apenas com valores discriminados

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto