Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Estatais rendem extras para ministros

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores