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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:24
Fibromialgia e aposentadoria
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:09
Nova decisão do STF pode beneficiar Municípios na criação de loterias explica Dr. Ilmar Muniz
Dr Ilmar Muniz analisa como a medida está sendo benéfica aos estados e municípios.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:00
Auxílio-alimentação de servidora municipal mantém natureza salarial após a Reforma Trabalhista
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:53
Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?
Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:28
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista
Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime ao plantar a maconha com as condições estabelecidas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:45
É possível retroagir a Reforma local?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39
Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União, com o pedido de indenização que ultrapassa os R$100 milhões.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:51
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista
Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 17:05
Systax debate os impactos na redução das alíquotas de IPI em novo webinar
A empresa de inteligência fiscal conta com a presença de dois Advogados Tributaristas para tirarem dúvidas sobre o assunto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:54
Systax realiza evento sobre as novidades do SPED Fiscal para 2022
A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:40
É permitida a doação de Bens dos Avós direto para os Netos, mesmo existindo filhos?
A doação de imóveis deve ser feita através de ESCRITURA PÚBLICA, seguida do REGISTRO de imóveis, como dita a Lei.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:51
A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos
Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 11:21
Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:23
Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia
A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:52
Alterações a LGPD: Mais do que lobby, precisamos compreender a lei!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27
Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema
Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.
