Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

PAC não anda, mas já causa gargalos

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

TAM condenada por extravio de bagagem

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

Vereador perde mandato por mudar de partido

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia