Ministro iraniano avalia em US$ 20 bilhões acordos entre Irã e Venezuela

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto de acórdão que confirmou decisão interlocutória, relativa à penhora deferida sobre parte de numerário existente em conta bancária: alegação de violação de sigilo bancário.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Projeto define crime de formação de quadrilha

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes