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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:07
ZFM: polo industrial da mobilidade elétrica

Diversas empresas produtoras de veículos elétricos têm migrado suas operações para a ZFM. Vamos entender um pouco esse fenômeno?
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:01
“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:54
Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino
Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:37
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:36
Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:36
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
Para o colegiado, nesses casos, não incide a regra do artigo 1º da Lei 7.089/1983.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Após dois anos de pandemia, gestão do trabalho remoto ainda desafia empresas e trabalhadores
Para solucionar o desafio, startup desenvolveu um software que disponibiliza métricas sobre tempo dedicado às atividades no computador.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública

Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:07
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:32
Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final
Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:31
Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56
Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:55
Estado deve indenizar homem que foi preso no lugar do irmão
O homem foi preso por engano e permaneceu encarcerado durante 17 dias, pelo crime de roubo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:50
O acúmulo e o desvio de função na Justiça do Trabalho

Certamente você já ouviu falar em acúmulo e/ou desvio de função, mas, sabe como realmente funciona?
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 12:29
Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar
O patrimônio incluía a casa onde a autora mora com as filhas que ambos tiveram em comum. De acordo com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter saído de forma voluntária da residência e se afastado totalmente do convívio familiar, o que não foi o caso.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:54
Auxílio-educação deixa de ser priorizado pelos colaboradores e pode se tornar um benefício commodity
Somente 0,25% dos colaboradores de empresas que oferecem auxílio-educação optam pelo benefício. Seguro de vida e Assistência médica ainda são os mais procurados.

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