Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

STF mantém proibição a candidatos a cargos no Executivo de inaugurar obras públicas em véspera de eleições

A inobservância do preceito sujeita o infrator à cassação do registro de sua candidatura.

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center