Ajuda de custo para transferência não integra salário

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Câmara do TJMG condena médico por negligência