Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias