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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33
Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat
até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008
Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008
, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.803, de 5 de novembro de 2008
financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.779, de 17 de Setembro de 2008
Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008
infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008
Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 214, de 13/1106
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 327, de 31/10/06
, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006
Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006(*)
Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006
regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006
na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei Complementar nº 121, de 9/02/06
Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Resolução nº 11, de 31/01/06.
concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.621, de 16/12/05
Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
