Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade

"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Quem manda, eis a questão

Mais uma vez o ministro da Fazenda desautoriza o presidente da República. Já se tornou uma constante a negação ostensiva e frontal de Antonio Palocci a cada vez que Lula ousa avançar alguma referência de política econômica.

O novo que há

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

Especialista comenta decisão do STF que cancela a Revisão da Vida Toda

Por Jefferson Maleski

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Por Guilherme Molinari

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos