Mais 2,7 milhões de usuários podem trocar de operadora sem mudar de número

A partir de hoje (3), mais 2,7 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel poderão trocar de operadora sem mudar o número do telefone, nas localidades com DDD 28, 32 e 68.

Município terá que indenizar morador

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Alfenas a indenizar uma moradora que se acidentou em decorrência de uma queda de bicicleta provocada, segundo alegou, por um buraco em via pública.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

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Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

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