Responsabilidade civil. Indenização. dano moral. Notícia em jornal impresso.

Prisão em flagrante de empresário pelo crime de receptação. Fotografia ilustrativa da matéria na qual o autor, preso no mesmo momento por depositário infiel, aparece no interior do veículo da polícia civil.

fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias

Gratificação de risco para policiais

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato