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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 16:59
5ª Turma do TRT-RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:36
Práticas sustentáveis são imprescindíveis para empresas se manterem no mercado
Webinar discutiu importância do ESG, PNPSA e Títulos Verdes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:26
Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...
O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados
Por Marcelo Campelo
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:34
4 dicas infalíveis para advogados iniciantes
Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:08
Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública
Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!
Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia
Por Diana Serpe.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:37
Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente
Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:07
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape
Para o colegiado, sem a comprovação inequívoca do nexo de causalidade, não é possível atribuir a responsabilidade pelo suposto dano ambiental às atividades do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, empresa pública mais conhecida como Suape.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:48
Os multifranqueados e suas multiqualidades
Por Andrea Oricchio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:47
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
