Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Decretada prisão por violência doméstica

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto