Justiça condena jornal a pagar R$ 593 mil para juiz de São Paulo

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de SP) foi condenado a pagar R$ 593 mil de indenização por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Mantida condenação de médico por assediar pacientes

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

HC. Condenação por crime de uso de entorpecente. Lei 6368/76. Cumprimento de mandado de prisão. pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos pelo juízo da execução.

Trata-se de habeas-corpus em que se alega que o paciente encontra-se preso desde 18.02.07 em razão de cumprimento de mandado de prisão por condenação pelo crime do artigo 16 da lei 6368/76.

Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado

Sete pessoas devem ser citadas como responsáveis pelo maior acidente da história da aviação brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

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OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano