Home- busca: Outras Clientes
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 190, de 16/02/06
Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.614, de 13/12/05
Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.542, de 20/09/05.
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Lei nº 11.164, de 18 /08/05.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00
Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 13:44
Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta
Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 07:28
O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?
quaisquer outras unidades autônomas em condomínios edilícios.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
-
Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:41
Qual a diferença entre: Intimação e Citação?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:44
Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina
Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:43
DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:02
CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 13:40
Decreto nº 8.373, de 11 de Dezembro de 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e Social e dá outras providências
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05
Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014
Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
