Mulher se machuca durante sexo em viagem a trabalho e quer indenização

Funcionária pública foi atingida por lâmpada enquanto fazia sexo. Corte Federal da Austrália começou a analisar nesta quarta-feira a ação

Juiz Basso, de Concórdia, determina retirada de site ofensivo à Renault

A Renault entrou com pedido de antecipação de tutela para retirada de um site ofensivo criado por uma consumidora que manifestou sua inconformidade com o tratamento recebido pela empresa

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Câmara Cível condena Telemar por cobrança de débito indevido de consumidor

A empresa deverá pagar o valor de R$12.500,00 a um consumidor que teve seu nome incluído, indevidamente, no Sistema de Proteção ao Crédito

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.

Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.

Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.

Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente

O Projeto de Lei 7742/10.

OAB-MS se posiciona contra redução de horário proposta por TJ no Estado

Nora será indenizada após construir edificação ao lado da casa da sogra

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.

Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela

Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe

Sendas condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por acusação indevida de furto

A Sendas terá que pagar R$ 7 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente acusada indevidamente de furto de duas canetas.

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da empresa não levou o numerário, preferindo efetuar o pagamento por meio de depósito de cheque, no caixa eletrônico. A compensação bancária envolvia as cidades de Sorocaba e São Paulo e só foi concretizada na segunda-feira seguinte.

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou a realização de penhora sobre a parte comercial de um imóvel que também serve de residência a casal executado em reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.

Banco é condenado por induzir funcionária com câncer a pedir demissão