Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

TJMG condena seguradora a indenizar

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.