OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

Deputado sugere construção de presídios municipais

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Juiz destitui sócio da administração de empresa

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

País vai mapear tráfico de mulheres na fronteira seca

RIO - O Brasil vai começar a mapear o esquema de tráfico de mulheres nas regiões de fronteira seca.

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.984, de 12/12/06

Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

Decreto nº 8.300, de 29 de Agosto de 2014

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011