Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Ação de Depósito

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate