Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado

Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

MPF/ES: união estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça

O reconhecimento desse tipo de união com provas testemunhais agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país.

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Medida Provisória nº 456, de 30 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável

Enunciado pretende garantir o vínculo jurídico de paternidade/filiação desde o início da gravidez

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em diversos crimes, que têm entre suas vítimas inclusive juízes

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Mandado de Segurança

TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia

Verificadas irregularidades contra consumidores.