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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:30

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:41

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:15

Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro

A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42

Banco deve pagar dano moral

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:28

Permitida retirada de equipamentos de controle de trânsito em Erechim

fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42

Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos

Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:56

Mulher de ex-juiz é condenada por lavagem de dinheiro

utilitários e os revendeu. Tal ato teria sido praticado com a finalidade de ocultar a origem ilícita do dinheiro
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:45

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:51

STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas

o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:32

Processual civil e tributário. Direito urbanístico. Ação anulatória de lançamento fiscal.

Na origem, cuida-se de ação ordinária ajuizada com objetivo de anulação de lançamento fiscal
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:55

Vícios de construção não impedem indenização para mutuários do SFH

registradas em seus imóveis mesmo que tais defeitos tenham origem em vício de construção.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:31

TST rejeita ampliação da abrangência de sentença em ação civil pública

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:07

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Extinção da execução. Lide simulada. Na hipótese, tem-se que restou caracterizada a ocorrência de lide simulada, com intenção de resguardar o patrimônio da reclamada que, em síntese, se trata do próprio grupo familiar, inviabilizando outras execuções contra os devedores.

Insurgem-se as exeqüentes contra a r. decisão de origem que extinguiu a execução, nos termos do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Projeto de Lei nº 5.828-C, de 2005

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36

Simbologia da violência e polarização política.

, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 10:47

Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade

O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 19671

sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

O perfil continha uma fotografia do famoso quadro do pintor francês Gustave Courbet "A Origem do

A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram

O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do

fiscalização eletrônica em comento, que sofre suspeita de vício de legalidade na origem e na execução

Coletivo acolhido pela origem, e que fundamentou a improcedência do pedido de horas extras, é formal

utilitários e os revendeu. Tal ato teria sido praticado com a finalidade de ocultar a origem ilícita do dinheiro

do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades"

o primeiro gozo de férias realizado perante o STJ decorreu de período aquisitivo exercido anteriormente no órgão de origem, e assim sucessivamente.

Na origem, cuida-se de ação ordinária ajuizada com objetivo de anulação de lançamento fiscal

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.

registradas em seus imóveis mesmo que tais defeitos tenham origem em vício de construção.

que há limitação dos efeitos da sentença à jurisdição da Vara do Trabalho de origem.

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a

Insurgem-se as exeqüentes contra a r. decisão de origem que extinguiu a execução, nos termos do

origem), que "dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências."

, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

O caso analisado pelo STJ teve origem em mandado de segurança impetrado por uma associação

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