Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Senadores insistem em reforma política

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor