Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Seguradora deve indenizar por acidente

Loja é condenada por utilizar dados cadastrais indevidamente

AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Esclarecimento público - TJSP

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Reclamação. Férias.

Mandado de Segurança

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica