Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Retificação de área.

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Ação de despejo por falta de pagamento

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Detração. Prisão em processo diverso.