Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 13:19

Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil

Por Sheyner Asfóra
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:18

Análise das Contrarrazões de Apelação no Âmbito do CPC/2015

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa reativa. Agora, advogados podem contestar decisões interlocutórias e explorar profundamente o processo, exigindo análise legal mais detalhada e estratégias argumentativas sofisticadas
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20

Governança Corporativa é o caminho para reduzir conflito de interesses em empresas públicas e privadas

Por Emanuel Pessoa
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:03

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:59

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:12

Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:50

Caso 123 Milhas: Entenda como ocorre a recuperação judicial de empresas

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19

A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:25

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:40

STF sugere participação sindical antes de demissões em massa

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:06

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 4058

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Por Sheyner Asfóra

O novo CPC transformou as Contrarrazões de Apelação, ampliando seu escopo para além da defesa reativa. Agora, advogados podem contestar decisões interlocutórias e explorar profundamente o processo, exigindo análise legal mais detalhada e estratégias argumentativas sofisticadas

Por Emanuel Pessoa

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Por Isabela Brisola

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Por Flávia Paulo Oliveira.

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário.

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, o processo de Recuperação Judicial é uma última alternativa para empresas à beira da falência.

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia.

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).