As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

A fragilidade da reputação na mídia digital

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal

Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação

Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil

O acusado fora expulso do brasil por ato do ministro da justiça e, mesmo ciente da proibição do

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Legítima a participação de presidente e vice de conselho regional em processo eleitoral de conselho federal

Sentença anterior havia negado o direito ao terceiro delegado, sob a alegação de que não foram satisfeitas as exigências legais para a sua participação na eleição

89% dos brasileiros são favoráveis ao Exame de Ordem, segundo pesquisa do Instituto Datafolha

Além de apoiar o Exame de Ordem, os entrevistados também são favoráveis (94%) a adoção de exames

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

Ordem dos Advogados para fins de concessão de registro profissional.

Quanto ganham os advogados no Brasil

Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal; compensações financeiras

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios