Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão

Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.

Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça

STF nega dados à Corregedoria sobre inquérito da operação Monte Carlo

Corregedoria informou que irá fazer novo pedido de informações sobre o inquérito que investiga o esquema liderado por Cachoeira e conta com o envolvimento de deputados e senadores

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Reabertas as inscrições para o convênio de assistência judiciária

Estarão reabertas de 19 de outubro a 6 de novembro as inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária, firmado entre a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado para atendimento da população carente do Estado.

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Redesignação de audiência.

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Advogado americano processa o papa