Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Presidente Vidigal cassa liminar que impedia reajuste de tarifas de ônibus no Rio

O Advogado e o Inquérito Policial

"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.