Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em

Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.

Minha companheira morreu e não temos filhos. A herança que ela deixou é toda minha, certo?

A “Ordem de Vocação Hereditária” guia a distribuição da herança para fins de Inventário.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Universitários recusam conciliação com policiais militares

Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública

TJSP proíbe que integrantes do Pânico se aproximem de Sílvio Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Ordem de penhora sobre 30% dos valores recebidos à título de salários pelo sócio da executada.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Habeas corpus. Furto praticado por sobrinho contra tio.

Vítima maior de 60 anos. Ação penal pública incondicionada. Ordem denegada.