Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA