Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a

Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas

CEO do Instituto Internacional em Segurança Psicológica, Patrícia Ansarah

Decreto nº 8.330, de 5 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 27 de janeiro de 2006.

Negada redução de pena a tailandesa condenada por tráfico de drogas

flagrada no aeroporto internacional de Guarulhos carregando no corpo 951g de cocaína

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna

Extradição. República italiana. Tratado específico.

Tráfico ilícito internacional de drogas e associação para o tráfico. Dupla tipicidade. Ausência de

Resolução nº 317, de 5 de Junho de 2009

e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do

Efeitos perversos de normas contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Conceitos contábeis de capital

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os

Noções gerais a respeito da ação popular. ⁽ⁱ⁾

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Erro médico e infecção hospitalar

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, direito da saúde. E-mail: [email protected]. Autor do

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.