OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Tribunais podem optar por férias coletivas

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na Europa e somente algumas décadas após sua morte, seus restos mortais foram trazidos de volta ao Brasil.

Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.