Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

II Semana do Advogado

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

HC. Artigos 12 e 14 da Lei n. 6368/76 e art. 243 da Lei n. 8069/90. Excesso de prazo não configurado.

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht e enviado a seus advogados, três dias depois de sua prisão, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Justiça condena acusado de matar suposto estuprador a 18 anos de prisão

De acordo com o processo, a vítima foi morta com diversos golpes de faca por supostamente ser o estuprador do bairro.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"