Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.

Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.

Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente

Advogado foi condenado a indenizar em R$ 15 mil reais pelos danos morais que os herdeiros de um cliente sofreram em razão de uma mentira

Agente da Febem ferido durante motim será indenizado em meio milhão de reais

Quatro homens armados invadiram a unidade durante o horário de visita dos internos e tentaram libertar cerca de 300 menores infratores. Após intenso tiroteio, um trabalhador foi morto e outros ficaram feridos, entre eles o autor da ação

Ex-marido indeniza por assédio

De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus rendimentos, seu ex-marido vinha importunando com telefonemas e ameaças a ela e a seus familiares. O bancário chegou a contratar um detetive particular para descobrir segredos da ex-mulher.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

TJMT majora indenização a cliente que teve nome incluído na Serasa

A alegada fraude de terceiro na contratação dos serviços junto à ré não afasta sua responsabilidade.

Departamento Pessoal Modelo nas Empresas de Terceirização

INSS. Razoável proporção entre as parcelas discriminadas na avença e os pedidos contidos na petição inicial.

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.

Modalidades de culpa.

RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.

Adolescente que teve dedos esmagados em praça esportiva deve ser indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ação de indenização. Danos morais.

Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.

Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

É fato incontroverso que um dos cachorros da ré, da raça pitbull, em um determinado dia, escapou de seu lote e invadiu o lote do autor. Do mesmo modo, as partes não controvertem sobre o entrevero ocorrido, envolvendo os cães do autor e da ré e as tentativas das partes de fazer cessar o confronto

Do dano existencial na relação de emprego

Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego