OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Presidente do Conselho Federal da OAB faz crítica ao ministro Jobim

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

2ª Turma indefere HC para contador português

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

OAB critica Kroll por espionagem

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O texto será encaminhado para sanção presidencial.

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

O período para recurso contra o resultado da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 8 de novembro às 12h de 10 de novembro de 2022, no horário oficial de Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022

Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de pagamentos, mas, em muitos casos, a advocacia acabou prejudicada.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório

Direito de recusa da Fazenda Pública.

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.