OAB-SP critica maldades da MP 252

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai