Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Judiciário não terá recesso

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

TRF nega habeas corpus a hacker

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.