Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.