OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistente a obscuridade e a omissão.

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 36º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 35º EOU realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 11 de dezembro. Os locais serão divulgados em 5 de dezembro de 2022.

MPF/AC recomenda isenção de taxa para o exame da OAB

Estariam isentos os que comprovarem não ter recursos financeiros para arcar com o pagamento da taxa, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Vencimentos atrasados de servidor reintegrado ao serviço público serão inscritos em precatório

Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período de demissão do cargo.

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Montadora deve conceder carro zero

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Aviso aos advogados inadimplentes: OAB-RJ vai executar as dívidas

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história