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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 09:34

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:18

Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:15

Mercadorias devolvidas por loja não afastam o dever de pagar o frete ao transportador

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 15:45

Investigados pela morte de pastor têm prisão preventiva decretada

Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:30

Demonstrada competência do STF para decidir sobre conflito entre União e Estado de Alagoas sobre licenciamento ambiental

A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.

Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:59

Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:50

AGU assegura ao Dnit posse de parte de fazenda em MG necessária para continuidade das obras de infraestrutura na BR 146

Foram ofertados R$ 5.160 em depósito judicial como indenização pela parte do imóvel que seria utilizado nas obras
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 16:40

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:01

Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência

O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:36

Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:32

Lula lança programa de Direitos Humanos que prevê casamento gay

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:42

Benefício deve ser concedido enquanto durar tratamento

Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:41

JT valida penhora de bem doado à executada por município, com cláusula de reversão ao patrimônio público

Em caso de descumprimento das condições impostas, a doação seria invalidada e o Município retomaria a propriedade do bem.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:00

Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:57

Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 17:09

Comissão rejeita projeto que dificulta concessão de medida protetiva em caso de violência doméstica

Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas ambas as partes e o Ministério Público.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 26112

Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil

Magistrado apontou que a própria loja apelante reconheceu que a transportadora não seria culpada pela falha no conteúdo solicitado

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Motivação do crime seria, ainda segundo os suspeitos, um problema envolvendo dinheiro entre o mandante e o pastor

A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama

Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor

Autora alegou que o custo do procedimento seria elevado e que não possui condições econômicas de custeá-lo

Foram ofertados R$ 5.160 em depósito judicial como indenização pela parte do imóvel que seria utilizado nas obras

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

O juiz pretendia anular a censura, por considerar que o corregedor seria incompetente para impor a pena

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.

Autodeclaração de gays e lésbicas seria considerada no sistema público. Texto prevê também ensino da diversidade religiosa na escola.

Argumentou ainda que o equilíbrio financeiro do contrato de concessão seria quebrado no caso da confirmação da decisão.

Em caso de descumprimento das condições impostas, a doação seria invalidada e o Município retomaria a propriedade do bem.

Empresa alegou erro do sistema e garantiu que não seria necessário efetuar o pagamento do referido

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

Pela proposta, medida protetiva de urgência seria concedida depois de ouvidas ambas as partes e o Ministério Público.

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