Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões

Sentença Cível

Habeas Corpus. Extorsão qualificada. Art. 158, § 1º, do código penal. Trancamento da ação penal.

Atipicidade. Falta de justa causa. Constrangimento não demonstrado. Exame de provas. Inviabilidade. Ordem Denegada.