Indenização por larvas em chocolate

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Ação de manutenção de posse I

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Memoriais do reclamado

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Medida Cautelar. Arresto.

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar