O que muda com a reforma da língua portuguesa

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Memoriais do reclamado

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Medida Cautelar. Arresto.

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

Decreto nº 4.544, de 26 de Dezembro de 2002.

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).