Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Desaforamento (Modelo 2)

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso