Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Comissão rejeita plano de Jobim e diz: precatório não é moeda

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde

Para 4ª turma do STJ, é possível aferir abuso com base nas disposições do CDC, mesmo em contratos anteriores à lei dos planos de saúde.

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.

Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.