Oi terá de indenizar homem por incluir seu nome em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil

Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço

Caso TelexFREE deve ter fim até meio do ano, diz MP

Alessandra Marques, promotora do Acre responsável pelo processo que envolve a empresa, espera que ação seja julgada até metade do ano. Bens estão bloqueados desde junho

Cidadão será indenizado por cobrança e negativação indevida

A Claro S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, por ter inscrito no nome do autor no SPC e Serasa, mesmo sem ele ter qualquer relação comercial com a empresa

Senado aprova nova definição para organização criminosa

CCJ do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao PL do Senado (PLS 150/06), que estabelece uma nova definição para ?organização criminosa?, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais

Procuradorias impedem demolição de três estações de rádio na UnB

Procurados demonstraram que a manutenção das unidades não ofende a legislação nem causa prejuízos à comunidade universitária e o público em geral

Companhia telefônica é condenada a indenizar clientes

Clientes serão indenizados moralmente em R$ 15 mil reais por não terem sido avisados previamente do cancelamento da linha telefônica, fornecida pela Brasil Telecom

Justiça determina que Nokia pague multa superior a R$32 mil

Nokia deverá multa imposta pelo PROCON/RN em razão de ter recusado ao proprietário do celular a cobertura de garantia expressa na aquisição de um aparelho

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

Telemar terá que pagar R$ 400 mil por interromper serviço telefônico na Paraíba e descumprir normas da Anatel

A empresa foi responsável por uma interrupção do serviço telefônico fixo por diversas horas na Paraíba, atingindo mais de 10% dos usuários

TIM terá que anular débitos e pagar indenização

A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador do município de Mossoró, relacionado às faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007.

Adicional de periculosidade. Instalador. Devido.

O fato de o reclamante não laborar no sistema elétrico de potência não lhe retira o direito ao adicional em destaque.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

Afinal, operadores de telemarketing devem ser equiparados a telefonistas ou a digitadores? Segundo a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.

PGR dá parecer favorável à ADI contra lei que obriga detalhamento de ligações telefônicas em São Paulo

No parecer, Gurgel concorda com o argumento exposto na ação, segundo o qual a Assembléia Legislativa de São Paulo usurpou competência privativa da União ao legislar sobre o setor de telecomunicações.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral